Processo 106040/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 18:48
Autuado em 28/02/2013 18:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 160/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   160/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   160/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:11/02/14)
Gestor ordenador das despesas GILMAR FRANCISCO CERVO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:11/02/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHOPINZINHO
Representante legal LEOMAR BOLZANI
Representante legal VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96662/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1134/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 655/2014
11/02/2014 820 Acórdão nº 160/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3154/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2014 11:25 DP  
17/03/2014 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1134/2014 -
13/03/2014 10:25 DEX Informação nº 1350/2014 -
13/02/2014 18:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 2323/2014 -
11/02/2014 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 655/2014 -
05/02/2014 09:48 S2C Acórdão nº 160/2014 -
12/12/2013 15:35 GCNB  
12/12/2013 10:01 SMPjTC Parecer nº 19389/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
10/12/2013 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3154/2013 -
01/03/2013 18:49 DAT Instrução nº 4174/2013 -
28/02/2013 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3161/2013 -

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